São Paulo recebe 1º Seminário Regional “Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial“

Evento gratuito tem vagas limitadas e acontece no dia 20 de março. O seminário faz parte do projeto "Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial”, do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT), com o patrocínio da Petrobras

Qual é o impacto do racismo na vida de crianças e adolescentes atendidos por conselheiros tutelares? Essa e outras discussões farão parte do 1º seminário regional do referido projeto, que ocorrerá no dia 20 de março, na capital paulista.

A iniciativa, coordenada pelo Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT), conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de São Paulo (CMDCA), e visa mostrar como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser usado como instrumento para o enfrentamento da discriminação racial na infância e adolescência e para a adoção de políticas igualitárias por meio da participação de órgãos públicos e da sociedade.

Durante o seminário, o conselheiro tutelar obterá informações para subsidiá-lo em sua atuação no que tange à prevenção e providências necessárias em casos de racismo na infância e adolescência que se constitui como uma grave forma de maus-tratos. (Veja a programação abaixo.)

Estarão presidindo a mesa do debate Dr. Antônio Carlos Malheiros, Desembargador, membro do conselho da     Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Hédio Silva Jr., Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Coordenador do Projeto – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT; Psic. Shirley Santos – Psicóloga, Coordenadora de projetos, pesquisadora da temática racial nas áreas de educação e direito humanos e acompanhamento em equipe multidisciplinar do programa de Direito do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT   e o Conselheiro Tutelar Francisco Valusterno de Araújo.
  
Outro tema importante refere-se ao papel do conselheiro tutelar nos casos de adoção e como seria possível minimizar a rejeição às crianças negras. “O projeto visa trabalhar com a prevenção ao racismo na infância a partir da utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente. Discutiremos desde como as crianças negras são preteridas no momento da adoção, até as práticas de discriminação nas escolas”, conta Daniel Teixeira, advogado do CEERT e um dos coordenadores do projeto.

As vagas para participação no seminário são limitadas. As inscrições podem ser realizadas neste link: http://www.ceert.org.br/crianca-adolescente/inscricao/

Ao efetuar a inscrição, o participante garante certificado e receberá futuramente livros, vídeos e cartilhas referentes ao projeto.

Para saber mais visite www.ceert.org.br/crianca-adolescente

Sobre o projeto
O projeto visa mostrar como o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser usado como instrumento imprescindível para o enfrentamento ao racismo na infância e adolescência e para a adoção de políticas igualitárias. Basicamente, busca ampliar a visão do conselheiro tutelar para a compreensão do racismo como uma forma de maus-tratos.

Sobre o CEERT
Criado em 1990, o CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – é uma organização não-governamental que produz conhecimento, desenvolve e executa projetos voltados para a promoção da igualdade racial e de gênero.




1º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a
Promoção da Igualdade Racial”
São Paulo/SP
Data: 20 de março de 2015
Local: Novotel SP Jaraguá (Rua Martins Fontes, 71, Centro)
Horário: 9h as 17h
Público: Profissionais do Sistema de Direitos da Criança e Adolescente

PROGRAMAÇÃO:

8h00–9h00 – Recepção dos participantes
9h00–10h30 – Mesa Solene de Abertura
Dr. Antônio Carlos Malheiros, Desembargador, membro do conselho da
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Hédio Silva Jr., Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor
em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP), Coordenador do Projeto – Centro de Estudos das Relações de
Trabalho e Desigualdades – CEERT

Dra. Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, Procuradora de Justiça
– Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Dr. Marcos da Costa, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção
São Paulo (OABSP) Profª Dra. Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

Sra. Márcia Chagas, Gestora de Projetos da Petrobras

Dr. Daniel Teixeira, Advogado, graduado e especializado em Direitos Difusos
e Coletivos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP); Coordenador de Projetos – Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

Sr. Antônio da Silva Pinto, Secretário Municipal de Promoção da Igualdade
Racial (SMPIR)

Sra. Maristela do Amaral Freitas, Presidenta - Associação dos Conselheiros
Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares (ACTESP)

Sra. Solanje Agda, Vice-Presidenta – Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente de São Paulo (CMDCA)

Sra. Denise Maria Cesario, Gerente – Fundação Abrinq (Rede Nossas
Crianças)

Sr. Silvio Kaloustian, Coordenador para os estados de São Paulo e Minas
Gerais, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Dra. Mariza Monteiro Borges, Presidenta – Conselho Federal de Psicologia
(CFP)

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA)
Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente – SP (CONDECA)
Representante da Fundação Telefônica
Representante do Ministério Público de São Paulo
Coordenador: Conselheiro Tutelar Sergio Rocha

10h30–12h00 – Mesa Temática I – “Discriminação racial: sinônimo de
maus-tratos – ECA”

Dra. Maria Bernadete Figueiroa – Procuradora de Justiça; Coordenadora do
GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco

Dr. Antônio Carlos Malheiros – Desembargador, membro do conselho da
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Hédio Silva Jr. – Advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito
Constitucional pela PUC-SP, Coordenador do Projeto – Centro de
Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

Coordenadora: Solanje Agda – Vice-Presidente do CMDCA/SP
Secretária: Conselheira Tutelar Selma Pimentel

12h00–13h00 – ALMOÇO

13h00–15h00 – Mesa Temática II – “Racismo na infância, bullying e dano psíquico”

Profª. Ma. Ellen Lima – Pedagoga, Doutoranda no PPGE/UFSCar;
Coordenadora Curso de Pedagogia Faculdade Paulista São José;
Especialização e Aprimoramento (inclusão e diversidade)
Dra. Cida Bento – Psicóloga, Doutora em Psicologia pelo Instituto de
Psicologia da USP; Coordenadora do Centro de Estudos das Relações de
Trabalho e Desigualdades – CEERT

Coordenador: João Batista Lacerda - Mediador Escolar Comunitário
Secretária: Conselheira Tutelar Cristiane Lopes

15h00–17h00 – Mesa Temática III – “Propostas para abordagem e inclusão
da discriminação racial nas notificações de maus-tratos”
Dr. Daniel Teixeira – Advogado, graduado e especializado em Direitos Difusos
e Coletivos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP); Coordenador de Projetos – Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

Psic. Shirley Santos – Psicóloga, Coordenadora de projetos, pesquisadora da
temática racial nas áreas de educação e direito humanos e acompanhamento em equipe multidisciplinar do programa de Direito do Centro de Estudos das
Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
Secretário: Conselheiro Tutelar Francisco Valusterno de Araújo


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Programação completa da Semana Cultural Festa Baile do Carmo 2017

Americana se apaixona por rapaz na balada e descobre que ele é príncipe

Espetáculo A SOGRA QUE PEDI A DEUS