'Currículo' da educação infantil deve ter experiências e não disciplinas


O que se espera que uma criança de até 5 anos "aprenda"? Essa é a questão que as novas diretrizes nacionais para a educação infantil vão procurar responder.

Para Zilma Ramos de Oliveira, a preocupação deve estar em oferecer à criança "o direito de ampliar sua perspectiva de mundo". No ambiente da creche e da pré-escola, explica, a criança precisa de um ambiente seguro e estimulante para desenvolver suas habilidades cognitivas e sociais.

Ela aponta que conhecimento e aprendizagem não podem "ser olhados como escolarização". Explica, então, que as diretrizes não se tratam de estabelecer conteúdos a serem aprendidos, mas, sim, de oportunidades a serem oferecidas aos pequenos.

"Já vimos grades [curriculares] que têm inglês para berçário 1, 2… Assim como religião, matemática, língua portuguesa", exemplifica Oliveira. "Esse jeito de trabalhar é um equívoco."

A professora aposentada da USP (Universidade de São Paulo) compõe um time de 129 especialistas da área que preparam um documento inicial para o MEC (Ministério da Educação). O ministério deve colocá-lo em consulta pública para a definição das diretrizes curriculares da educação infantil entre setembro e dezembro de 2015.

O tema causa algum rebuliço entre os educadores uma vez que muitos compreendem não haver 'currículo' possível e por defender a completa autonomia do professor na sala de aula. Especialistas do MEC e que preparam esse documento, no entanto, explicam que o objetivo é delimitar alguns parâmetros a partir dos quais os educadores poderão trabalhar.

Exigência legal
O diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Ítalo Dutra, lembra que elaborar as diretrizes é uma exigência legal da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Segundo Dutra, a base nacional comum precisa e deverá ser complementada com uma "parte diversificada com características regionais e locais".

Ele chama a atenção para a necessidade de articular as diretrizes da educação infantil com as das outras etapas. "[Parece que] a gente esquece que existe educação infantil", disse se referindo à falta de um pacto nacional nessa etapa em comparação com a alfabetização, com o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e com o ensino médio, com o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Já o secretário municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, apontou as dificuldades dos municípios em ofertar educação infantil de qualidade a todos. A responsabilidade da creche e da pré-escola é das prefeituras.

Ele explicou que a queda da arrecadação fiscal por conta da situação econômica impactou na redistribuição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). E afirmou que os municípios têm dificuldade em cumprir a Lei do Piso, que aumentou o salário acima dos índices de inflação.

Os três especialistas participaram do 1º Seminário Internacional de Educação Integral na manhã desta quarta (22) em São Paulo, promovido pela Fundação SM.

Karina Yamamoto
Do UOL, em São Paulo

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