Democracia brasileira à beira do abismo

Fonte: The News York Times
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Ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com intelectuais no teatro Oi Casa Grande no Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 2018 Crédito Mauro Pimentel / Agence France-Presse - Getty Images

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WASHINGTON - O estado de direito e a independência do poder judiciário são realizações frágeis em muitos países; Ambos são suscetíveis a reversões abruptas.
O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, já que emergiu de uma ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico - o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao Judiciário para investigar e processar a corrupção no governo - tornou-se o contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que em qualquer outro momento desde o fim do governo militar.
Esta semana, que a democracia poderia ser ainda mais corroída quando os três juízes do tribunal de apelação decidirem se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores - a figura política mais popular do país - para competir nas eleições presidenciais de 2018 ou mesmo se o enviarem para a prisão.
Não parece que o tribunal seja imparcial. O juiz que preside o painel de recurso elogiou a decisão contra Lula da Silva por corrupção e descreveu-a como " tecnicamente irrepreensível ". O chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição para prender o ex-presidente.
O juiz do tribunal, Sérgio Moro , mostrou seu próprio viés em várias ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal em 2016 por revelar conversas gravadas entre Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um show para a imprensa em que a polícia apareceu na casa de Lula da Silva e levou-o para interrogatório, apesar de o ex-presidente sempre ter dito que iria denunciar voluntariamente para questionar.
A evidência contra Lula da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos EUA.
Ele é acusado de ter aceitado um suborno da empresa de construção da OEA, que foi processado como parte do esquema de corrupção no Brasil investigado através da operação de Lava Jato . Esse escândalo de bilhões de dólares envolveu empresas que pagaram altos subornos aos funcionários da petroleira estatal, a Petrobras, para obter contratos a preços exorbitantes.
O suborno que, de acordo com as alegações, foi recebido por Lula da Silva é um apartamento de propriedade da OEA. No entanto, não há documentos que comprovem que o ex-presidente ou sua esposa recebeu uma escritura de título, que alugaram ou até mesmo no apartamento ou que tentaram aceitar esse presente.
A evidência contra Lula da Silva baseia-se no testemunho do agora condenado presidente da OEA, José Aldemário Pinheiro Filho, cuja pena foi reduzida na prisão, em troca da entrega de provas. De acordo com um relatório no importante jornal brasileiro Folha de S. Paulo, Pinheiro não foi autorizado a chegar a um acordo de culpa quando ele contou inicialmente a mesma história que Lula da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses de detenção sem o início do julgamento. (Esta evidência é analisada no documento de 238 páginas da sentença).
No entanto, essa pequena evidência foi suficiente para o juiz Moro. No que os americanos podem considerar um julgamento fraudado, ele condenou Lula da Silva a nove anos e meio de prisão.
O estado de direito no Brasil já havia recebido um golpe devastador em 2016, quando a sucessora de Lula da Silva, Dilma Rousseff (eleita em 2010 e depois reeleita em 2014), foi demitida de sua postagem. Quase todos (e talvez quase todos os brasileiros) acreditam que ele foi demitido por corrupção, mas, de fato, ele foi acusado de uma manobra contábil que fez com que o déficit do orçamento federal parecesse temporariamente menos do que teria sido sem ter inventado. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. Além disso, o próprio promotor do governo federal concluiu que não era um crime.
Embora houvesse funcionários de partidos em todo o espectro político envolvidos na corrupção, incluindo o Partido dos Trabalhadores, no processo de impeachment não houve acusações de corrupção contra Rousseff.
Lula da Silva continua a liderar a luta para as eleições de outubro, devido ao seu sucesso e ao de seu partido na reversão de um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira pouco cresceu, perto de 0,2% per capita por ano . Lula assumiu o cargo em 2003 e Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza diminuiu em 55% ea pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou em 76%, os salários em geral subiram 35%, o desemprego atingiu níveis baixos e a infame desigualdade no Brasil finalmente desapareceu.
Mas em 2014 começou uma profunda recessão e o direito brasileiro poderia aproveitar o abrandamento econômico para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.
Se Lula da Silva está proibido de participar das eleições presidenciais de 2018, o resultado pode ter pouca legitimidade, assim como nas eleições de Honduras realizadas em novembro, consideradas por um grande setor da opinião pública como um assalto. Uma pesquisa no ano passado descobriu que 42,7 por cento dos brasileiros acreditam que os meios de comunicação e o sistema judicial estão perseguindo Lula da Silva. Eleições improváveis ​​podem ser politicamente desestabilizadoras.
Talvez até mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode impedir que um líder político popular se candidatem a presidente. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a América Latina e o mundo.
Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington e presidente da Just Foreign Policy, é o autor de "Falha: o que os" especialistas chegaram errado sobre a economia global ".

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